O posicionamento foi anexado a uma ação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores, que busca reforçar o entendimento legal de que menores de 14 anos não têm capacidade para consentir atos sexuais
Ministros vão analisar a acusação contra cinco réus em sessões de julgamento marcadas para terça (24) e quarta-feira (25).
Os cinco são acusados de integrar um dos núcleos de uma organização criminosa para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas urnas
Atualmente, a Segunda Turma é composta pelos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Nunes Marques.
AGU afirma que adotará providências junto a Iália
Para integrantes da Corte brasileira, os Estados Unidos descumprem a própria lei ao aplicar as sanções ao ministro do Supremo
Os ministros seguiram integralmente o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que acolheu parcialmente a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os denunciados integram o chamado "núcleo 4", apontado como responsável por operações estratégicas de desinformação.
Os pedidos preliminares são recursos das defesas sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que poderiam alterar o rito do julgamento no STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão de Domingos Brazão, que teria tentado interferir nas investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco
Se anulação for confirmada, deputados devem manter o nome de Severo em nova eleição
As multas foram aplicadas pelo ministro Alexandre de Moraes após o descumprimento de ordens judiciais pela plataforma, que está suspensa no Brasil desde 30 de agosto.
Presente no Piauí desde 2002, a empresa ocupa uma área total de 55.552 hectares
Executor do crime, Ronnie Lessa afirmou em delação que agiu a mando dos irmãos Chiquinho e Domingos Brazão. Ele também citou a participação do delegado Rivaldo Barbosa.
Além dos 3, outros 2 também são acusados de participação no crime: Ronald Paulo de Alves Paula, major da PM, e Robson Calixto Fonseca
Redistribuição dos royalties do petróleo segue travada na Corte. A Confederação Nacional dos Municípios pede uma solução.
Após a decisão o número de condenados por participação nos referidos atos chega a 101, em julgamentos realizados pela Corte
A chegada do defensor será por empréstimo com opção de compra
A AGU entrou com dez ações no Supremo para pedir que as leis questionadas sejam declaradas inconstitucionais.
A defesa do ex-policial havia apelado ao Supremo para reverter uma decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Tony Garcia entregou os documentos relacionados a seu acordo de delação com as tarefas que teriam sido encomendadas pelo ex-juiz
A Corte já sentenciou 550 pessoas envolvidas no vandalismo
O julgamento de mais 250 denúncias relacionadas aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro ocorrerá na terça (9).
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão avaliando a atitude do Google de fazer uma campanha contra a aprovação da PL das Fake News
Além dele, Messias também solicita ao STF a responsabilização de outras pessoas envolvidas nos atos.